A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea
Licenciamento compulsório do Mounjaro é instrumento legal para ampliar acesso e enfraquecer o mercado clandestino.
18/2/2026
SAÚDE E INOVAÇÃO
Governo é contra quebra de patente do Mounjaro, diz Alckmin
Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.
13/2/2026
Entrevista
Retaliação aos EUA com propriedade intelectual exige aval da OMC
Medida está prevista em lei, mas depende de autorização da OMC e só pode ser usada em caráter excepcional.
18/7/2025
Adriana Pedrosa e Saulo da Costa Carvalho
Retaliações cruzadas em Propriedade Industrial
Frente à crise na OMC, autores defendem uso estratégico das tarifas contra os EUA.
5/4/2025
Decreto cria regras de propriedade intelectual. Leia a íntegra
O decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) visa aumentar a competitividade do país.
8/12/2021
