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CCJ adia PEC da criminalização das drogas

CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.

4/6/2024

PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ

Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.

3/6/2024

Deputados tentam barrar normas para câmeras corporais em policiais

Parlamentares da Bancada da Bala apresentaram projetos de decretos legislativos para tentar sustar norma do governo sobre câmeras corporais.

3/6/2024

Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas

Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado

29/5/2024

Governo define situações em que câmeras corporais devem ser usadas por policiais; confira

Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário

28/5/2024

Exército volta atrás e reduz acesso a armas para PMs e bombeiros

Conforme o Exército, o número de armas de uso restrito foi reduzido de cinco para dois, após "tratativas com membros dos Poderes Executivo e Judiciário"

20/5/2024

Secretário de Segurança de SP já foi investigado por 16 mortes, aponta revista

Durante sua carreira na PM, o secretário Guilherme Derrite esteve envolvido em sete inquéritos, os quais juntos totalizam 16 mortos

3/5/2024

CCJ da Câmara aprova permissão para estados legislarem sobre armas

Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.

24/4/2024

Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas

Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional

23/4/2024