Projeto Awire

Deputada aciona Planalto para lidar com ataques a aldeias indígenas

Deputada Célia Xakriabá cobra ações do governo para lidar com onda de ataques a aldeias indígenas, iniciada no último fim de semana.

17/7/2024

Só um quinto dos presídios tem espaço específico para presos LGBTQIA+

No total, 1.117 das 1.388 casas prisionais no país não têm espaço especial para essa população. Dados são da agência Fiquem Sabendo.

15/7/2024

Reforma tributária corta até 75% de imposto sobre armas. Veja no mapa

Impacto da reforma tributária sobre preço das armas varia a cada estado, com maior impacto no Norte e Nordeste.

14/7/2024

Reforma prevê corte superior a 50% em tributos sobre armas de fogo

Texto aprovado na Câmara para regulamentação da reforma tributária diminui impostos sobre armas, de uma média de 89% para 26,5%.

11/7/2024

Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas

Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.

10/7/2024

Câmara estuda incluir armas no imposto seletivo da reforma tributária

O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira

3/7/2024

Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo

Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.

1/7/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024