prisão domiciliar

1ª Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro em regime fechado

Em decisão anterior, o ministro Alexandre de Moraes destacou dano em tornozeleira eletrônica como fator impeditivo para concessão do benefício.

5/3/2026

Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência

Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.

2/3/2026

"Sem fato novo": Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Defesa alegou motivos de saúde após cirurgias, mas ministro afirmou que não houve fato novo e manteve Bolsonaro em regime fechado.

1/1/2026

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar e saída para cirurgias

Em requerimento enviado ao STF, advogados argumentam "precariedade e delicadeza" da saúde do ex-presidente.

10/12/2025

Moraes pede perícia antes de decidir prisão domiciliar de Heleno

A medida foi adotada porque a documentação médica apresentada continha informações divergentes sobre a evolução de um quadro de demência.

1/12/2025

Moraes libera saídas de Chiquinho Brazão para atividades físicas

Laudo médico indicou a necessidade de um programa de reabilitação cardíaca para preservação da saúde do ex-parlamentar.

18/9/2025

Bolsonaro recebe alta após internação; laudo identifica câncer de pele

Ontem o ex-presidente foi internado em razão de episódios de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope.

17/9/2025

STF permite que Roberto Jefferson receba psiquiatra em casa

Decisão de Alexandre de Moraes responde aos "riscos de administração inadequada e histórico de dependência medicamentosa".

16/9/2025

Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro

Na lista, estão o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

15/9/2025

Tarcísio de Freitas pede ao STF novo encontro com Bolsonaro

Solicitação foi protocolada após o governador de SP cancelar viagem à Brasília para discutir anistia.

15/9/2025