previdência

CPMI do INSS deve ouvir Leila Pereira nesta segunda-feira

Empresária foi convocada para explicar atuação da Crefisa em contratos do INSS.

9/3/2026

Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos

Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.

22/2/2026

PEC propõe trocar contribuição sobre folha por taxa sobre faturamento

Proposta visa reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais e garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário.

10/2/2026

Gaspar critica acesso antecipado de bancos a dados de aposentados

Relator questionou fluxo de informações e surpresa de segurados ao serem avisados por instituições financeiras sobre suas aposentadorias.

5/2/2026

Governo estuda ampliar prazo para ressarcimento de descontos no INSS

Ministro da Previdência quer estender data-limite para adesão ao acordo e diz que filas do INSS terão tratamento prioritário.

30/1/2026

Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas

Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".

16/1/2026

INSS e bancos firmam acordo para regularizar cobrança de empréstimos

O INSS, em parceria com a Febraban e a ABBC, retoma a cobrança de custos operacionais de empréstimos consignados, totalizando R$ 148,4 milhões em regularizações.

16/1/2026

Comissão aprova pensão por morte para segurados especiais

Proposta prevê a pensão por morte com valor superior ao salário mínimo vigente.

14/11/2025

CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.

13/11/2025