SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova envio a presídio federal de quem matar policial
Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.
25/2/2026
LETALIDADE POLICIAL
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão
Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.
6/2/2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Governo cria cadastro único criminal e regras para reconhecimento
Novo sistema será de uso interno e não poderá ser acessado pelo público.
6/1/2026
Segurança Pública
Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais
Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.
2/12/2025
VIOLÊNCIA NO RIO
"Ou soma ou suma": Castro desafia governo federal após operação no Rio
Governador afirma que não vai ficar esperando ajuda do governo federal.
29/10/2025
VIOLÊNCIA NO RIO
Castro diz que operação foi um "sucesso": "De vítimas, só policiais"
Governador do Rio de Janeiro defende ação policial mais letal da história do estado, critica politização do debate sobre segurança pública e critica o governo federal e o STF.
29/10/2025
Segurança Pública
Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para políciais
Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.
25/6/2025
Segurança Pública
Câmara aprova envio de dados de compradores de ingressos à polícia
Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.
24/6/2025
Segurança Pública
Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal
A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.
23/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo publica decreto que disciplina uso da força por policiais. Leia na íntegra
Decreto coloca uso de armas de fogo como último recurso e proíbe que sejam disparada contra pessoas em fuga que não representem perigo
24/12/2024
