Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024