Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal: na semana de votação, Fundeb é ponto de divergência
Projeto enfrenta divergências nos últimos momentos com a bancada ligado ao governo, que quer tirar do texto as travas para o Fundeb.
22/5/2023
Arcabouço fiscal
Urgência do arcabouço fiscal será votada nesta quarta-feira
A urgência garante prioridade na pauta da Câmara. A expectativa do relator, Claudio Cajado (PP-BA), é de votar o mérito do texto dia 24
17/5/2023
Medidas Provisórias
Senado vota pacote de MPs da gestão Bolsonaro nesta semana
O Senado Federal vota três Medidas Provisórias criadas ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na mesma semana.
15/5/2023
arcabouço fiscal
Cajado apresenta relatório do arcabouço fiscal nesta segunda
O deputado Claudio Cajado se reúne nesta segunda-feira com lideranças da Câmara dos Deputados para apresentar o esboço final do relatório.
15/5/2023
Senado
Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR
O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.
15/5/2023
Votações
Câmara aprova urgência para projeto que muda Lei Maria da Penha. Acompanhe as votações
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4591/12, do TST, que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
15/3/2023
Plenário
Senado aprova Semana dos Direitos Humanos nas escolas
O Plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira (8) o projeto de Lei (PL) 1.998/20 que regulamenta a prática da telemedicina.
8/11/2022
Câmara
Os deputados que negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo. Veja lista
O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado pelos deputados.
20/10/2022
Plenário
Câmara aprova MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União
A Câmara dos Deputados vota a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
19/10/2022
VAI À SANÇÃO
Senado aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022.
26/5/2022
