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Atos Golpistas
PGR oficializa primeiros acordos com réus que confessaram crimes em 8 de janeiro
Dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam os quatro anos de reclusão, 301 já manifestaram interesse em assinar o acordo.
25/9/2023
Judiciário
PGR pede aumento na pena de 31 réus por incitação ao 8 de janeiro
PGR apresentou pedidos de aditamento de 31 réus por incitação aos atos de 8 de janeiro, que podem receber penas de até 30 anos de prisão.
11/9/2023
Atos Golpistas
PGR reforça ações penais contra executores de atos golpistas
Os documentos protocolados nesta segunda-feira (4) se somam a outros 115 já enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
4/9/2023
Procuradoria-Geral da República
PGR solicita prisão separada para cúpula da Polícia Militar do DF
A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, relator do caso do STF e responsável pelas ordens de prisão.
28/8/2023
Justiça
Alexandre de Moraes vota para tornar mais 70 réus dos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar réus mais 70 pessoas indiciadas acusadas de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.
14/8/2023
Justiça
STF começa a julgar denúncias por atos golpistas
Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro
13/8/2023
STF
STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada
Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.
11/8/2023
PGR
Inacreditável, diz Renan sobre busca de Augusto Aras pela recondução
Com o fim iminente de seu mandato na PGR, Augusto Aras procura convencer Lula a indicar seu nome para recondução, contrariando a antiga CPI.
28/7/2023
JUSTIÇA
STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia
Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/7/2023
Racismo
AGU abre denúncia contra Gustavo Gayer por discurso racista
AGU denunciou o deputado Gustavo Gayer por fala proferida em entrevista atribuindo ditaduras na África a suposta falta de cognição.
3/7/2023