Pessoa com deficiência

Heloísa Helena apresenta pacote de projetos para pessoas com TEA

Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.

28/2/2026

Projeto isenta pedágio para veículos que levam pessoas com deficiência

Proposta de Renata Abreu (Podemos-SP) prevê isenção em deslocamentos para tratamento de saúde; benefício abrange portadores de doenças crônicas.

14/2/2026

STJ condena vereador por ofensa a parlamentar com deficiência em MG

Vereador em município da zona metropolitana de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil em danos morais ao chamar parlamentar de "aleijado".

11/2/2026

Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.

17/1/2026

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa 10 anos

Norma prevê a garantia de direitos e o combate à discriminação contra pessoas com deficiência desde janeiro de 2016.

12/1/2026

Comissão aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência

Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.

10/12/2025

Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos

Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

12/11/2025

Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara

Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.

17/10/2025

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a deficientes

Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.

2/9/2025

Comissão da Câmara aprova prioridade em aeronaves para idosos e PCDs

Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.

23/6/2025