PEC da Segurança Pública

PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais

Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.

2/3/2026

José Guimarões diz que PEC da Segurança é "prioridade das prioridades"

Texto deve ir a Plenário na quarta-feira (4); líder do governo na Câmara também prevê diálogo com relator antes da deliberação.

27/2/2026

Bancada do PT se opõe a relatório da PEC da Segurança Pública

Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.

27/2/2026

Wellington Lima elogia aprovação do PL Antifacção: "Marco importante"

Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que o projeto é um marco importante no combate ao crime organizado.

26/2/2026

"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública

Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.

18/2/2026

Veja quais projetos terão prioridade na Câmara após o Carnaval

Câmara dos Deputados terá agenda movimentada nas primeiras semanas após o feriado, com projetos estruturantes no horizonte.

13/2/2026

Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança

Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.

6/2/2026

PEC da Segurança vai avançar após o carnaval, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara reafirmou compromisso com a pauta após encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

29/1/2026

Lewandowski avalia antecipar saída do governo Lula

Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.

6/1/2026