SEGURANÇA
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
10/12/2025
VÍDEO
PEC da Segurança Pública é "cosmética", diz Tarcísio de Freitas
Governador de São Paulo criticou a proposta do governo e cobrou maior autonomia aos Estados no combate ao crime organizado.
2/12/2025
A retirada da PEC nº 38/2025 e o regime regimental aplicável
Retirada simbólica não tem efeito e só 87 pedidos formais derrubam a PEC.
28/11/2025
SENADO
Alessandro Vieira conclui parecer da PEC da Blindagem; veja íntegra
Relator recomenda rejeição integral do texto aprovado pela Câmara.
23/9/2025
CONGRESSO
Renan adverte deputados alagoanos do MDB que apoiaram PEC da Blindagem
Senador formalizou advertência contra Isnaldo Bulhões e Rafael Brito pelo voto favorável à PEC.
17/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Câmara dos Deputados aprova PEC da Blindagem
Proposta que restringe ações penais contra parlamentares recebeu 344 votos favoráveis e 133 contrários.
17/9/2025
