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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Pastor Eurico

danos morais

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

Câmara dos Deputados

Audiência discute proibição do registro de união poliafetiva

A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara debate o projeto que proíbe os cartórios de registrarem união poliafetiva

7/11/2023

LGBTQIA+

Comissão de Direitos Humanos deve barrar projeto que proíbe casamento homoafetivo

"Queremos reverter o sentido desse parecer. Esse é o nosso objetivo, não há outro caminho", diz Pastor Henrique Vieira, vice-líder do governo

11/10/2023

LGBTQIA+

Comissão da Câmara aprova proibição do casamento homoafetivo

10/10/2023

blog do sylvio

Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo

Para comissões da OAB, projeto se reveste de "ativismo legislativo" e representa desperdício de tempo e dinheiro de contribuintes

10/10/2023

Câmara dos Deputados

Parlamentares classificam projeto que barra união homoafetiva como trampolim da extrema direita

Parlamentares LGBTQIA+ afirmam que o projeto de lei que busca impedir o casamento homoafetivo nunca será sancionado pelo governo federal.

30/9/2023

Câmara dos Deputados

Deputados buscam anular projeto que impede união homoafetiva

Os deputados qualificaram o texto como "fascista, retrógrado e fundamentalista" por retirar direitos da população.

27/9/2023

Câmara dos Deputados

Em nota, MPF pede à Câmara que rejeite projeto que barra casamento homoafetivo

De acordo com órgão do MPF, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.

23/9/2023

Câmara dos Deputados

Comissão da Família adia votação que busca o fim do casamento gay

Base aliada do governo conseguiu postergar na Câmara o avanço do fim do casamento gay, que estava na pauta da comissão

19/9/2023

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara analisa projeto contra o casamento gay nesta terça

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realiza vota o PL que pode impedir o casamento gay na terça.

18/9/2023

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