Três Poderes
Ministérios apontam violação do ECA em absolvição por estupro em MG
Pastas reagiram à decisão do TJMG de absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de vulnerável.
23/2/2026
CONTAS PÚBLICAS
Aumento para servidores no Congresso supera orçamento de 5 ministérios
Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.
5/2/2026
Entrevista
Macaé defende cotas para ampliar presença feminina no Congresso
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, a ministra disse que políticas afirmativas precisam garantir vagas e não apenas candidaturas.
25/11/2025
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Governo critica projeto que suspende norma sobre aborto legal infantil
Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.
6/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão da Anistia reconhece Dilma como vítima da ditadura
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
22/5/2025
Ministra no Carnaval
Anielle Franco participará de desfile de escola de samba no Rio de Janeiro
Escola de samba Unidos de Padre Miguel oficializou a participação da ministra Anielle Franco para o desfile de 2025.
11/2/2025
DITADURA MILITAR
Governo fará cerimônia para pedir desculpas a famílias de desaparecidos na ditadura
Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.
29/1/2025
Direitos Humanos
Estado brasileiro pede perdão aos 5 mil funcionários da Panair; assista
Comissão de Anistia formalizou pedido de perdão pelo Estado brasileiro pela perseguição por parte da ditadura militar à Panair.
29/11/2024
Direitos Humanos
Caso Panair: comissão aprova anistia política para 5 mil funcionários da empresa aérea
"Muita gente ficou sem emprego. Foram à Austrália e outros países no mundo, e nunca voltaram", diz ex-aeromoça da companhia
29/11/2024
Denúncia
Anielle Franco diz que "abordagens inadequadas" de Silvio Almeida começaram em 2022
Na reunião que selou a demissão de Silvio Almeida, Anielle Franco confirmou ao presidente que foi vítima do ex-ministro dos Direitos Humanos.
2/10/2024
