ministério do trabalho

Governo prorroga regras sobre trabalho em feriados no comércio

Medida adia vigência de portaria e cria comissão bipartite para aprofundar negociações entre trabalhadores e empregadores.

1/3/2026

Câmara vota fim da regra que exige acordo para trabalho em feriados

Portaria do governo Lula exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados; decreto que anula regra está na pauta desta segunda-feira.

16/6/2025

País cria 257 mil vagas de carteira assinada em abril

Serviços lideraram contratações; 2025 já acumula mais de 922 mil empregos formais.

29/5/2025

Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho

Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.

15/4/2025

MTE inicia a notificação de empresas com pendências no FGTS

Empregadores receberão alertas digitais para regularizar demandas e evitar sanções.

8/4/2025

Saque-aniversário do FGTS: pagamentos começam nesta quinta-feira

Liberação dos recursos foi autorizada por medida provisória editada no último dia 28. Veja o calendário de pagamentos.

6/3/2025

MP vai liberar R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos

Medida provisória deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

28/2/2025

Ministro do Trabalho defende que escala 6x1 seja negociada por acordo coletivo

"Ministério entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho", diz Luiz Marinho

11/11/2024

Assista ao pronunciamento do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o 1º de maio

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho foi escalado por Lula para fazer pronunciamento oficial na véspera do Dia do Trabalhador.

30/4/2024

Bares e restaurantes poderão funcionar nos feriados sem convenção coletiva; veja outros setores

A medida ainda apresentará um anexo com mais de 200 setores essenciais que não vão precisar de convenção coletiva para funcionar nos feriados

27/1/2024