Ministério da Justiça

Flávio Dino nega a extradição de suposto espião russo

Flávio Dino afirmou que não extraditará suposto espião russo que se passava por brasileiro nos Estados Unidos e que o manterá preso no país

27/7/2023

Lula assina decreto de limitação no porte de armas

O presidente Lula assinou o decreto elaborado por Flávio Dino que estabelece limites no acesso a armas de fogo, principalmente por CACs.

21/7/2023

Relatora quer Anderson Torres e Ricardo Capelli nos primeiros depoimentos da CPMI

Participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no colegiado ainda não está descartada, mas depende de análise dos parlamentares

6/6/2023

Sonia Guajajara: "Tenho confiança no Dino de que demarcações não serão paralisadas"

O relatório da MP 1154/2023, elaborado por Isnaldo Bulhões (MDB-AL), esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra Sônia Guajajara

1/6/2023

Sonia Guajajara reage à retirada de demarcação de terras indígenas: "Esvaziamento total"

Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração proposta por relator de MP esvazia as atribuições de seu ministério

24/5/2023

Relator de MP devolve Coaf ao Banco Central e muda estrutura de ministérios

Por falta de consenso, a comissão mista que debate a MP 1153/2023 adiou a votação do texto que muda a estrutura dos ministérios.

23/5/2023

Governo não demonstra interesse na reforma do Estatuto do Desarmamento, afirma relator

Projeto de reforma do estatuto do desarmamento tramita desde 2019, mas o governo não apresentou sua posição ao relator.

13/5/2023

Ministro da Justiça comparece a mais uma audiência a pedido de parlamentares

O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na quarta-feira (3) de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira.

3/5/2023

A responsabilidade das plataformas digitais diante das crianças

Pesquisas mostram que, se crianças não se beneficiarem das novas tecnologias digitais, desigualdades sociais podem ser intensificadas.

3/5/2023

Ministério da Justiça notifica Gol por expulsão de passageira

Secretaria Nacional do Consumidor cobra explicações da Gol sobre episódio com indícios de racismo no consumo.

30/4/2023