Mendonça Filho

"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública

Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.

18/2/2026

Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança

Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.

6/2/2026

Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública

Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.

11/12/2025

Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública

Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.

10/12/2025

Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública

Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.

10/12/2025

Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda

Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.

9/12/2025

Conselho de Segurança Pública permanecerá consultivo, diz relator

Mendonça Filho criticou proposta do governo de ampliar poderes do Conselho, e anunciou que preservará em seu texto as funções atuais.

25/11/2025

Relatório de Derrite está na direção correta, diz Mendonça Filho

Relator da PEC da Segurança Pública elogiou parecer de Guilherme Derrite ao PL Antifacção, em especial sobre progressões de pena.

18/11/2025

Mendonça Filho se opõe a comando unificado: "Inconstitucional"

Para o relator da PEC de Segurança Pública, integração entre forças é o caminho.

4/11/2025

Segurança Pública: Comissão debate integração entre forças na segunda

Em meio à crise do Rio de Janeiro, comissão discute integração entre forças e ampliação das competências da União no combate ao crime organizado.

2/11/2025