DIREITOS HUMANOS
PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
Carnaval
Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio
Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.
11/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero
Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.
7/2/2026
CRÉDITO
Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate uso de inteligência artificial no Judiciário
Audiência pública ocorre na quarta-feira (26), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
24/11/2025
Educação
Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades
Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.
10/11/2025
Proteção Digital
Projeto que limita acesso infantil a conteúdos nocivos avança
Reunião entre parlamentares e entidades debateu aprovação do projeto de lei 2628/22, que prevê barreiras a conteúdos e práticas nocivas para crianças na internet.
14/8/2025
Violência contra a mulher
Vereadora do PT é assassinada em Formigueiro (RS)
Elisane Rodrigues, de 49 anos, era a única mulher vereadora de Formigueiro, no interior do Rio Grande do Sul. Ela era técnica de enfermagem no município antes de ser vereadora.
17/6/2025
REDES SOCIAIS
Maria do Rosário busca assinaturas em CPI para proteger adolescentes
Deputada disse ao Congresso em Foco que vai levar assunto ao presidente da Câmara na semana que vem.
15/4/2025
