mARCO TEMPORAL

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

Conselho de Ética arquiva ações contra Talíria e Juliana Cardoso

Ações movidas pelo PL contra Talíria Petrone e Juliana Cardoso foram arquivadas à pedido dos relatores pelo Conselho de Ética da Câmara.

5/9/2023

Com 4 votos contrários, STF adia julgamento do marco temporal

Com seu voto, Cristiano Zanin desempatou o julgamento, agora com três votos contra o marco temporal. Acompanhe ao vivo

31/8/2023

André Mendonça vota a favor do marco temporal no STF. Placar está em 2 X 2

Foi retomada nesta quarta-feira o julgamento que delimita o marco temporal para terras indígenas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

30/8/2023

Reforma ministerial esquenta com volta de Lula. Veja os destaques da semana no Congresso

Com o retorno de Lula da África, reuniões com lideranças partidárias serão realizadas para definir quem entra e sai dos ministérios.

28/8/2023

STF retoma julgamento de marco temporal de terras indígenas

STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.

26/8/2023

Comissão de Agricultura do Senado aprova marco temporal de terras indígenas

A CRA realiza audiência pública sobre o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.

23/8/2023