Congresso Nacional
Vetos ao arcabouço fiscal travam e agora caminham com marco temporal
A bancada ruralista quer que os vetos ao projeto que institui o marco temporal, sejam apreciados na mesma sessão que os do arcabouço.
27/10/2023
Terras indígenas
Em vitória do agro, sessão do Congresso é adiada para incluir marco temporal
Os vetos ao marco temporal incluem a tese em si, aprovada pelo Congresso; agora, sessão será realizada em 9 de novembro
24/10/2023
Direitos Humanos
Vetos do marco temporal não devem ser analisados agora, diz Pacheco
Bancada do agro pressiona o presidente do Congresso para as decisões de Lula serem analisadas na sessão de quinta-feira
24/10/2023
Governo Federal
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Para valer, os vetos precisam ser validados pelo Congresso Nacional; bancada ruralista quer derrubar decisão do presidente Lula
20/10/2023
terras indígenas
Bancada ruralista promete derrubar vetos de Lula ao marco temporal
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20/10/2023
terras indígenas
MPF defende veto presidencial ao marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se nesta quinta-feira (19), em nota pública (leia a íntegra), a favor do veto integral do marco temporal
19/10/2023
AGENDA DA SEMANA
Offshores e Israel: quatro assuntos para ficar de olho no Congresso nesta semana
Quatro pautas importantes para deixar no seu radar nesta semana de 16 a 20 de outubro de 2023.
16/10/2023
Ações da ala conservadora do Congresso miram direitos humanos no STF
OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo
3/10/2023
terras indígenas
Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada
Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.
2/10/2023
