Proteção Infantil
Comissão aprova obrigação de vizinhos em reportar abuso infantil
Texto que institui a Lei Vizinho Guardião recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
26/2/2026
Infância
Lei Isabella Nardoni: deputado propõe protocolo de proteção a crianças
Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) prevê protocolo nacional para prevenção, denúncia e conscientização sobre casos de maus-tratos.
18/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento psiquiátrico compulsório para pedófilos
Projeto altera o Código Penal para que o acompanhamento ocorra dentro do presídio, sem possibilidade de cumprimento da pena em instituições psiquiátricas.
14/10/2025
Radar do Congresso
Ex-ministros de Bolsonaro e Zambelli são os mais oposicionistas. Veja quem votou menos com o governo
Levantamento revela que 127 deputados votaram mais contra do que junto com o governo nesta legislatura. Veja a lista
5/6/2023
janela partidária
PL "filtra" filiação de deputados para evitar traições a Bolsonaro
"Aqueles que estão vindo estão na base do governo Bolsonaro. Mas estamos com muita cautela para não trazer parlamentares que simplesmente venham e se aproveitem do nome do Bolsonaro", disse o vice-líder do partido Lincoln Portela.
2/3/2022
