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GOVERNO
Diário Oficial publica saída de 10 ministros para votar no Congresso
Ministros com mandato no Congresso deixam os cargos temporariamente para votar nas eleições para presidente da Câmara e do Senado
31/1/2025
GOVERNO
Ministro do Trabalho defende que escala 6x1 seja negociada por acordo coletivo
"Ministério entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho", diz Luiz Marinho
11/11/2024
Economia
Ministro desmente fim da multa rescisória e redução do FGTS: "Fake News"
A manifestação do ministro Luiz Marinho surge após rumores de que o governo vai alterar a multa de 40% do FGTS para demissão sem justa causa.
22/10/2024
Ministro do Trabalho anuncia proposta para substituir saque-aniversário do FGTS
Luiz Marinho anunciou a extinção do saque-aniversário do FGTS. O governo planeja a criação de um novo formato de benefício.
13/9/2024
Fórum
Relações de Trabalho e Negociação Coletiva na Administração Pública Federal
Secretários do MGI relembram o histórico no sistema de negociações entre servidores públicos e o Governo Federal desde 2003.
7/9/2024
1º de Maio
Em ato de 1º de maio, Lula agradece Congresso mas defende veto à desoneração
Historicamente ligadas ao PT, entidades sindicais têm cobrado do governo Lula reajustes salariais e melhorias em outros benefícios.
1/5/2024
Dia do trabalhador
Assista ao pronunciamento do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o 1º de maio
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho foi escalado por Lula para fazer pronunciamento oficial na véspera do Dia do Trabalhador.
30/4/2024
Trabalho
Bares e restaurantes poderão funcionar nos feriados sem convenção coletiva; veja outros setores
A medida ainda apresentará um anexo com mais de 200 setores essenciais que não vão precisar de convenção coletiva para funcionar nos feriados
27/1/2024
acordo
De postos a farmácias: nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo coletivo
25/1/2024
Direitos Trabalhistas
Governo recua e suspende portaria que restringe trabalho aos feriados
De acordo com Marinho, houve um "entendimento um tanto quanto equivocado" em relação ao assunto. Deputados queriam derrubar portaria
22/11/2023