privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
Fux fala em "satisfação ímpar" com chegada de Mendonça, que agradece a evangélicos
Congresso em Foco - Presidente da suprema corte indicou que dará posse a André Mendonça até o final do ano.
2/12/2021
Fux retira da pauta do STF julgamento sobre juiz de garantias
Os casos relativos ao juiz de garantias seriam julgados na quinta-feira, dia 25, mas agora não tem nova data para ir a Plenário.
22/11/2021
CCJ pauta PEC que pode dar a Bolsonaro mais indicações ao Supremo Tribunal Federal
CCJ Câmara tem, na pauta desta terça-feira (16), discussão de PECs sobre a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
16/11/2021
Relatório da CPI
Fux recebe cópia do relatório da CPI da Covid-19
Visita dos parlamentares é parte das medidas adotadas pelo G7, grupo majoritário da CPI, para dar continuidade aos efeitos das investigações.
28/10/2021
