JUSTIÇA
STF forma maioria para manter Robinho na prisão
Caso de Robinho está no plenário virtual do STF. Sete ministros votaram pela continuidade da prisão do jogador. Gilmar Mendes divergiu
22/11/2024
Apostas esportivas
Fux determina que governo impeça o uso de benefícios sociais em apostas
O ministro do Supremo Tribunal Federal também antecipou trechos de portaria para impedir publicidade de bets para crianças e adolescentes
13/11/2024
Apostas
MP de Contas sugere cortar Bolsa Família de quem aposta com recurso
Em representação, subprocurador Lucas Furtado pede que seja declarado ilegal uso de cartão de benefício em sites de aposta
30/9/2024
justiça
1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X
1/9/2024
Judiciário
Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/6/2024
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024
Supremo Tribunal Federal
Fux autoriza quebra de sigilo de Janones em suposto caso de rachadinha
A medida é um dos desdobramentos do possível caso de rachadinha no gabinete de Janones, cujo inquérito foi aberto em dezembro.
21/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça
27/11/2023
JUSTIÇA
STF derruba proibição de fotógrafo na CPMI dos Atos Golpistas
Fotógrafo da EBC, Lula Marques foi proibido de ir à CPMI por ter publicado foto com conversa no celular do senador Jorge Seif (PL-BA)
6/9/2023
JUSTIÇA
Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF
STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.
13/8/2023
