STF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.
8/12/2021
Judiciário
Zé Trovão permanecerá preso, decide Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar, uma vez que foi o autor da ordem de prisão preventiva de Zé Trovão
8/12/2021
STF já tem dois votos para negar habeas corpus a Zé Trovão
O caminhoneiro conhecido como Zé Trovão, um dos extremistas antidemocráticos dos atos de sete de setembro, está preso desde outubro
3/12/2021
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
Despejos
STF mantém suspensão de ações de despejo
A medida original do STF tinha efeito até o dia 3 de dezembro, e foi decidida para enfrentar o efeito econômico da pandemia da covid-19.
1/12/2021
STF libera concurso de cargos vagos para estados e municípios em recuperação fiscal
Congresso em Foco - Decisão do ministro Luis Roberto Barroso libera concursos em estados afetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
29/11/2021
STF julga exigência de comprovante de vacina por empresas
O ministro Luís Roberto Barroso já votou contra a manutenção da portaria que proíbe a exigência do comprovante de vacina por empresas.
26/11/2021
Barroso, do STF, derruba parte de portaria que impede empresas de cobrar vacinação
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.
12/11/2021
STF manda Onyx ser ouvido sobre portaria contra demissão de não vacinados
O tema foi levado à suprema corte em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela Rede Sustentabilidade.
4/11/2021
