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Licença Paternidade
Projeto veta licença-paternidade a condenados por violência doméstica
Proposta prevê suspensão do benefício após decisão judicial comunicada ao INSS.
10/3/2026
Licença-paternidade
Licença-paternidade: veja o que muda com projeto aprovado no Congresso
Proposta cria salário-paternidade, amplia acesso ao benefício e prevê estabilidade no emprego após o afastamento.
5/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade
Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.
2/3/2026
Câmara dos Deputados
Licença-paternidade pode ser estendida para caso de parto prematuro
Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho na Câmara.
23/1/2026
Licença ampliada
Comissão do Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade
O texto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e agora segue para o Plenário da Casa, em regime de urgência.
4/12/2025
licença-paternidade
Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
VÍDEO
Ampliação da licença-paternidade é vitória da família, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.
4/11/2025
LEI TRABALHISTA
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025