licença-paternidade

Projeto veta licença-paternidade a condenados por violência doméstica

Proposta prevê suspensão do benefício após decisão judicial comunicada ao INSS.

10/3/2026

Licença-paternidade: veja o que muda com projeto aprovado no Congresso

Proposta cria salário-paternidade, amplia acesso ao benefício e prevê estabilidade no emprego após o afastamento.

5/3/2026

Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade

Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.

4/3/2026

Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade

Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.

2/3/2026

Licença-paternidade pode ser estendida para caso de parto prematuro

Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho na Câmara.

23/1/2026

Comissão do Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade

O texto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e agora segue para o Plenário da Casa, em regime de urgência.

4/12/2025

Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal

Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.

21/11/2025

Ampliação da licença-paternidade é vitória da família, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.

4/11/2025

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.

4/11/2025

Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso

Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.

2/11/2025