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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

licença-paternidade

FAMÍLIA

O que falta para o Brasil ter uma licença-paternidade maior que cinco dias?

OPINIÃO: Ampliação da licença-paternidade é estratégia eficaz para o bem-estar da sociedade brasileira. Por Caroline Burle e Camila Bruzzi

25/8/2024

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade

Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais

30/9/2023

Cezar Britto

Os pais pedem licença maternidade

O direito à paternidade responsável é uma importante evolução social, pois significa dizer que cabe ao pai o dever de proteger a criança.

24/5/2022

Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai

6/6/2018

Crianças pequenas são prioridade?

11/5/2018

Paternidades confinadas à matriz heterossexual

3/6/2017

Decreto regulamenta licença-paternidade de 20 dias para servidor federal

4/5/2016

Licença-paternidade de servidor federal é ampliada para 20 dias

4/5/2016

Dilma corrige tabela do Imposto de Renda e reajusta Bolsa Família

1/5/2016

Estatuto da Primeira Infância: a íntegra da lei que amplia licença-paternidade

9/3/2016

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