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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

liberdade de expressão

direitos humanos

Senadores entregam relatório da CPMI dos Atos Golpistas a relator da OEA

Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil

12/2/2025

Mídia

Seis a cada dez brasileiros apoiam regulação das redes, diz pesquisa

Levantamento da Nexus mostra que a opinião pública sobre regulação das redes é positiva, mas frágil quando confrontada com argumentos da oposição.

4/2/2025

Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova tornar crime apologia à tortura e à ditadura

O texto que criminaliza falas em apologia à tortura e a defesa de ditadura segue agora para outras comissões do Senado

6/6/2024

Allan Titonelli Nunes

Caso Musk: a liberdade de expressão não é ilimitada

Justiça não pode deixar de responder corretamente à função que lhe foi confiada pelo ordenamento jurídico, como guardiã maior da democracia

16/4/2024

blog do sylvio

ABI apela a Barroso contra condenação de jornalista a prisão pelo caso Mari Ferrer

Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa

18/11/2023

Liberdade de Expressão

17% dos parlamentares já deixaram de se manifestar por medo, diz pesquisa

Mais de 17% dos parlamentares disseram que em algum momento da legislatura não se manifestaram no plenário por medo de retaliação

12/11/2023

Liberdade de expressão

Big techs praticaram abuso de poder contra PL das Fake News, diz Orlando Silva

O PL das Fake News é alvo direto do lobby das big techs e teve sua votação adiada em maio na Câmara dos Deputados

26/10/2023

Live

Parlamentares defendem liberdade de expressão, mas com limite em redes

Debate terá como ponto de partida pesquisa feita com a população em geral pelo Sivis e outra com parlamentares feita pelo Congresso em Foco

26/10/2023

Liberdade de expressão

Pesquisa avalia percepção de parlamentares sobre a liberdade de expressão

Pesquisa "Percepções sobre a liberdade de expressão - população e Congresso" será apresentada nesta quarta-feira (9), a partir das 17h.

8/8/2023

Aldemario Araujo Castro

Regulação do espaço digital: um imperativo civilizatório

7/5/2023

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