Lei Rouanet
Governo publica novas regras de apoio à Cultura. Confira as mudanças
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) as novas regras de apoio à Cultura.
24/3/2023
Fomento cultural
Uma oportunidade histórica para a cultura brasileira
Novo lei de fomento e incentivo dá novo estímulo à cultura brasileira, comenta Fabrício Noronha em artigo para o Fórum
24/3/2023
Veto presidencial
Bolsonaro veta integralmente a lei Aldir Blanc
Entendimento do governo foi de que a lei Aldir Blanc rompe com o teto de gastos, e compromete o controle da União sobre recursos públicos.
5/5/2022
Mudança constitucional
Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/2/2022
