Entrar
Cadastro
Notícias
Colunas
Artigos
Informativo
Estados
Apoiadores
Radar
Quem Somos
Fale Conosco
{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Confira a íntegra da Lei de Responsabilidade das Estatais
1/7/2016
Decreto regulamenta licença-paternidade de 20 dias para servidor federal
4/5/2016
Publicada lei que institui o dia nacional de combate ao bullying
2/5/2016
Publicada lei garante cobertura do FGTS para o Minha Casa Minha Vida
27/4/2016
Aprovada obrigatoriedade de rótulos informarem presença de lactose e caseína
30/3/2016
Estatuto da Primeira Infância: a íntegra da lei que amplia licença-paternidade
9/3/2016
Senado aprova regras para planos de assistência funerária
25/2/2016
Lei de combate ao bullying começa a valer esta semana
9/2/2016
A íntegra da Lei da Repatriação
14/1/2016
Dilma sanciona, com vetos, Lei da Repatriação