Agenda legislativa
Congresso mira agenda econômica, com LDO e reforma tributária
Com poucas semanas de trabalho disponíveis antes do recesso, Congresso Nacional pauta esforços para votar LDO e reforma tributária.
6/11/2023
Congresso Nacional
Reforma tributária: a corrida para a PEC ser aprovada em 2023
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, dividem a ambição de promulgar a reforma tributária neste ano
3/11/2023
Congresso Nacional
LDO deve ser votada na terça-feira, em meio à indefinição sobre meta fiscal
A Comissão Mista de Orçamento marcou votação do relatório preliminar da LDO; governistas negam alteração da meta fiscal
1/11/2023
Congresso Nacional
Com meta fiscal sob risco, LDO deve ser votada após feriado
Segundo relator da LDO,, a intenção é concluir a votação do texto no Plenário do Congresso Nacional entre 20 e 22 de novembro.
29/10/2023
Congresso Nacional
Relatório preliminar da LDO define emendas que terão prioridade
LDO de 2024 dará priorizar a emendas que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e atendimento integral das crianças com deficiência.
20/9/2023
legislativo
Sem votar LDO, Congresso entra em recesso informal e empurra prioridades para agosto
Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal
16/7/2023
Arcabouço fiscal
Câmara aprova o arcabouço fiscal
Após uma longa reunião com Arthur Lira, relator confirmou a votação do arcabouço fiscal nesta terça-feira.
23/5/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova urgência para o arcabouço fiscal
A Câmara discute nesta quarta-feira o requerimento de urgência para a votação do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos.
17/5/2023
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator
Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;
15/5/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO de 2024 prevê R$ 172 bilhões a mais para gastos da União
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou os detalhes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
17/4/2023
