Educação
Comissão aprova projeto que transforma Cefets em universidades
Segundo a matéria os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro serão transformados em Universidades Tecnológicas Federais (UTFs).
8/5/2025
Comissão Especial
Câmara cria comissão da PEC que parcela dívidas de municípios
Proposta visa aliviar as finanças municipais ao flexibilizar dívidas previdenciárias e redefinir regras dos precatórios.
7/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão aprova criação de sistema para combater pedofilia virtual
Proposta prevê banco nacional de dados com sites e condenados por crimes sexuais contra menores.
25/4/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos
Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.
25/3/2025
Igualdade
Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
Câmara dos Deputados
Luiza Erundina passa mal em comissão, e Câmara suspende votações
Lucio Mosquini suspendeu a sessão da Câmara após parlamentares pedirem pela suspensão em respeito a Luiza Erundina, que está internada
5/6/2024
segurança pública
Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova seis projetos sobre direitos das mulheres
A Câmara aprovou nesta terça-feira sete propostas relacionadas com os direitos das mulheres. Os textos seguem agora para o Senado.
5/3/2024
Câmara dos Deputados
Avança projeto que prevê sala para mulheres vítimas de violência em hospital público
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a criação de salas de acolhimento
22/10/2023
Câmara dos Deputados
Deputados buscam anular projeto que impede união homoafetiva
Os deputados qualificaram o texto como "fascista, retrógrado e fundamentalista" por retirar direitos da população.
27/9/2023
