Pequenas importações
Kim Kataguiri propõe fim da "taxa das blusinhas" sobre importações
Projeto de autoria do deputado prevê fim da taxação de pequenas importações e mantém ICMS estadual.
6/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
JUDICIÁRIO
Toffoli dá dez dias para a Câmara explicar trâmite da PEC da Blindagem
Em resposta a ação apresentada por Kim Kataguiri, ministro pede que Câmara explique supostas irregularidades na tramitação da PEC da Blindagem.
18/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Câmara dos Deputados aprova PEC da Blindagem
Proposta que restringe ações penais contra parlamentares recebeu 344 votos favoráveis e 133 contrários.
17/9/2025
Execução penal
Kim Kataguiri quer vetar remição de pena a membros de facções
Texto barra benefício a condenados com vínculo com organizações criminosas, milícias ou facções.
16/8/2025
Representação
Célia Xakriabá aciona MPF e Conselho de Ética por fala de Kataguiri
Segundo a deputada, a conduta de Kim Kataguiri configura práticas de racismo e violência política de gênero.
18/7/2025
DECORO PARLAMENTAR
Deputados batem boca em Plenário, e polícia legislativa intervém
Célia Xakriabá e Kim Kataguiri entraram em bate-boca durante discussão do código de licenciamento ambiental.
17/7/2025
"ALERTA PRI"
Câmara aprova alerta digital em casos de crianças desaparecidas
Alerta deverá ser enviado por SMS e redes sociais com dados do desaparecido.
16/7/2025
IMPORTAÇÃO
Kataguiri propõe retomar isenção para compras importadas de até US$ 50
Deputado entra com projeto para zerar tributo de importação para remessas internacionais de pequeno valor.
7/7/2025
Tecnologia
Projeto de proibição da obsolescência programada avança na Câmara
A Câmara dos Deputados avança na proteção do consumidor ao aprovar projeto que proíbe a obsolescência programada, visando a sustentabilidade e a confiança na indústria.
4/7/2025
