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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Justiça

MPF pede arquivamento de ação contra Felipe Neto por chamar Lira de "excrementíssimo"

Felipe Neto foi autuado por injúria qualificada, e a Câmara excluiu de suas plataformas o trecho do simpósio em que o influenciador participa

20/5/2024

Justiça

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março

Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações

3/5/2024

Antônio Augusto de Queiroz

Sugestões para melhorar a receita dos entes federativos e promover justiça

A regularização de bens imóveis decorrentes de herança de famílias de baixa renda - é outra frente importante para promover justiça social.

2/5/2024

Justiça Eleitoral

TSE adia julgamento de Jorge Seif para obter mais informações

Dessa forma, o TSE entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador.

30/4/2024

Justiça

CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar

16/4/2024

blog do sylvio

Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao X, de Elon Musk, por violação de direitos

Além da multa à empresa de Elon Musk, a ação pede a exclusão permanente das publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira

11/4/2024

Violência contra a mulher

"Pode parar, senão vou te matar aqui": deputado Da Cunha ameaça ex em vídeo

Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo

18/3/2024

JUSTIÇA

Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

4/3/2024

JUSTIÇA

Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência

Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".

1/2/2024

Justiça

STF realiza cerimônia de início do ano judiciário

O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024.  Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária

1/2/2024

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