Eleições 2022
6 a 1: Supremo forma maioria pela validade das federações partidárias
O ministro do Supremo e presidente do TSE, Luis Roberto Barroso deve ser o primeiro a votar no julgamento sobre as federações.
9/2/2022
Eleições
Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias
O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso, que é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
31/1/2022
STF começa julgamento de recurso contra a desoneração da folha
Ação será analisada em plenário virtual do STF. Estimava projetada pela União, impacto para os cofres públicos é de R$ 9,7 bilhões.
13/10/2021
