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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

inelegibilidade

TSE

Julgamento de Bolsonaro no TSE pode torná-lo inelegível; veja o que está em jogo

Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação para atacar o sistema eleitoral nacional.

19/6/2023

Cassação

Dallagnol acusa ministros e Lula de vingança ao ser cassado

O deputado cassado Deltan Dallagnol acusou o presidente Lula, o ministro Alexandre de Moraes e os ministros do TSE de vingança contra ele.

17/5/2023

bolsonaro inelegível

Denunciado no TSE, Bolsonaro é alvo de outras 16 ações que podem tirá-lo das eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso do poder político.

13/4/2023

deputado condenado

Daniel Silveira está inelegível até 2040, diz idealizador da Ficha Limpa

Só depois de cumprir a pena é que começarão a ser contados os oito anos de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa, de acordo com Márlon.

21/4/2022

Melissa Fernandez

Veja como cada senador votou no projeto que abranda Lei da Ficha Limpa

15/9/2021

Melissa Fernandez

Senado aprova projeto que abranda trechos da Lei da Ficha Limpa

15/9/2021

Barroso vai ao Senado debater legislação eleitoral

5/7/2021

Mudanças aprovadas pela Câmara livram políticos da Lei da Ficha Limpa

26/6/2021

Presidente do TSE, Fux afirma em processo que Lula está inelegível

1/8/2018

Requisitos para aplicação da Ficha Limpa nas condenações por improbidade administrativa

16/5/2018

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