Sistema prisional
Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios
Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.
2/3/2026
Feminicídio
Deputado prevê aumento de pena para quem matar a própria mãe
Além de feminicídio, proposta também inclui homicídio doloso contra a mãe na lista de crimes hediondos e endurece o cumprimento da pena.
16/5/2025
