STF autoriza prisão imediata de condenados por homicídio e feminicídio
Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal
13/9/2024
Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Câmara dos Deputados
Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar
O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro
14/6/2024
Câmara dos Deputados
Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro
Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.
13/6/2024
Câmara dos Deputados
Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio
Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.
12/6/2024
Filhos de deputada Flordelis são condenados por assassinato de pastor
Flávio e Lucas Cézar, filhos de Flordelis, foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por meio cruel e motivo torpe
24/11/2021
