SEGURANÇA PÚBLICA
Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção
Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.
12/11/2025
VÍDEO
Governo "não consegue debater" sobre PL Antifacção, diz Derrite
Relator do PL Antifacção acusa o governo de alimentar narrativas para evitar o debate técnicos sobre seu substitutivo.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas
Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra
Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF
Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
Hugo Motta costura com Derrite novo texto que preserve PF e soberania
Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite muda relatório do PL Antifacção após críticas
Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite defende inelegibilidade para membros de facções criminosas
Relator anunciou que vai ampliar proposta de banco de dados de membros de facções e incluir inelegibilidade para os nomes identificados.
10/11/2025
