guardas municipais

PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais

Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.

2/3/2026

Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal

Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.

11/11/2025

Ministério da Justiça lança programa para valorizar guardas municipais

Com investimento de R$ 170 milhões, o Programa Município Mais Seguro pretende apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento à violência.

22/10/2025

Norma da PF define critérios para porte de arma de guardas municipais

Polícia Federal estabelece exigências para manutenção do porte funcional das GCMs; deputado Capitão Alden (PL-BA) pede prazo para adequações.

23/6/2025

Saiba o que muda com a PEC dos guardas

Aprovada no Senado, a PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública ainda passa por análise da Câmara.

3/6/2025

Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda

Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.

27/5/2025

Senado tem PECs sobre educação inclusiva e segurança pública na pauta

Propostas alteram a Constituição para garantir inclusão educacional e reconhecer atuação de guardas municipais na segurança pública.

25/5/2025

Lewandowski destaca atuação de Adriana Accorsi na PEC da Segurança

Ministro elogiou Adriana Accorsi por articulação que garantiu espaço às guardas municipais na PEC da Segurança Pública.

2/5/2025

Senado debate PEC que inclui guardas no sistema de segurança

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

8/4/2025

Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição

Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.

27/3/2025