Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
Congresso & Governo
Lula quer mais diálogo e articulação do governo no Congresso, diz líder
Após derrotas, presidente pede que os responsáveis pela articulação do governo no Congresso se organizem melhor para votações
29/5/2024
Economia
Senado aprova reajuste de salário para servidores federais
O reajuste de servidores federais foi aprovado pelo Congresso e seguirá agora para a sanção do presidente Lula
29/5/2024
Congresso & Governo
Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
Congresso & Governo
Veja como cada deputado e senador votou na derrubada do veto sobre saidinhas
O veto de Lula que permitia visitas às famílias foi derrubado pelo Congresso; veja como votou cada deputado e senador na lei das saidinhas
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso mantém veto de Lula que proíbe multa relacionada ao novo DPVAT
O veto de Lula ao trecho que determinava multa para quem não pagar o novo DPVAT foi acordado e agora mantido pelo Congresso
28/5/2024
Congresso & Governo
Em derrota para Lula, Congresso derruba veto em lei do fim das saidinhas
O veto do presidente Lula à lei do fim das saidinhas mantinha o direito do preso em semi-aberto a visitar suas famílias, mas foi derrubado
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Reforma Tributária
Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024
Tragédia no Sul
Para mitigar impacto na educação, governo estuda expandir Pé de Meia no RS
Muitas escolas do ainda não retomaram as aulas, mas há preocupação no governo federal em diminuir impactos na educação e a evasão escolar
22/5/2024
