GOLPISTAS
Golpe do falso advogado pode virar crime com até 8 anos de prisão
Projeto está pronto para votação na Câmara e prevê novas punições e bloqueio de valores ligados a fraudes com dados de processos judiciais.
19/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
OAB fará nota técnica para PL de combate ao golpe do "falso advogado"
Conselho Nacional da OAB dialoga para construção de texto robusto para projeto que protege profissionais e a sociedade.
11/2/2026
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória
Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.
28/10/2025
Em tempos de extremos, a política deve voltar a ser espaço de diálogo e soluções para os municípios.
24/10/2025
Segurança na saúde
Deputado propõe botão do pânico após médica ser coagida em UPA
Proposta de Gilson Daniel estabelece medidas nacionais de proteção a profissionais de saúde, após episódio envolvendo vereador e médica no Espírito Santo.
2/10/2025
SEGURANÇA
Projeto autoriza volta imediata de preso que violar saída temporária
O Projeto de Lei 172/25, proposto pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), autoriza polícias a prender, sem decisão judicial, quem violar as condições da saída temporária.
17/3/2025
