Economia
Omar Aziz quer incluir três mudanças no relatório do arcabouço
Segundo Aziz, os pontos a serem alterados são o Fundeb, o Fundo Constitucional e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
14/6/2023
Congresso Nacional
Bancada da Educação aumenta pressão para excluir Fundeb do arcabouço fiscal
Nota técnica da bancada da educação mostra que Fundeb pode pressionar arcabouço em R$ 4,7 bi em 2024, eles temem cortes na educação
14/6/2023
Senado
Relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz promete entregar parecer até o dia 20, para que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre
8/6/2023
Plenário da Câmara
Câmara rejeita exclusão do Fundo Constitucional do DF no arcabouço fiscal
Câmara delibera nesta quarta-feira (24) sobre os trechos destacados do arcabouço fiscal, incluindo Fundeb e fundo constitucional do DF.
24/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço aprovado mantém travas ao Fundeb e piso da enfermagem
O parecer do arcabouço, de autoria de Cláudio Cajado (PP-BA), foi aprovado com 372 votos favoráveis e 108 votos contrários e segue ao Senado
24/5/2023
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal: na semana de votação, Fundeb é ponto de divergência
Projeto enfrenta divergências nos últimos momentos com a bancada ligado ao governo, que quer tirar do texto as travas para o Fundeb.
22/5/2023
É preciso criar um arcabouço para financiar a educação e premiar a eficiência e a qualidade. E não promover a gastança desenfreada
4/4/2023
educação
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
Portaria com o reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63, foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União
17/1/2023
O voto solitário do senador José Serra contra o chamado "pacotão do desespero" levanta suspeição sobre a legitimidade dos partidos e mandatos. E também dos eleitores.
5/7/2022
Necessário é realizar uma análise profunda do Fundeb após a aprovação de sua transformação em fundo permanente com status constitucional.
7/6/2022
