Flávio Dino

Dino marca reunião dos Três Poderes para discutir emendas no dia 27

O ministro Flávio Dino estabeleceua realização de nova Audiência para o dia 27 com o Legislativo e Executivo sobre as emendas parlamentares.

4/2/2025

Dino libera repasses de emendas parlamentares para quatro ONGs

Flávio Dino liberou repasse de emendas parlamentares para quatro ONG's que tiveram o recebimento suspenso em razão de falta de transparência.

29/1/2025

Dino estabelece 30 dias para criação de regras para envio emendas a universidades

Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), falta transparência no envio de emendas a universidades e fundações de apoio.

13/1/2025

Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência

O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)

3/1/2025

Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência

O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)

3/1/2025

Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde

Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde

31/12/2024

Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde

Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde

31/12/2024

Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado

O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.

31/12/2024

AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.

30/12/2024

Senado nega irregularidades e pede que Dino autorize pagamento de emendas de comissão

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado afirmou que "as emendas de comissão foram aprovadas regularmente no processo orçamentário"

30/12/2024