Fernando Haddad

Governo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha

Desoneração da folha para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028

10/5/2024

Senadores governistas ficam com a relatoria da LDO e do Orçamento de 2025

O relator da LDO foi oficializado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso em sessão nesta terça-feira depois de indicação do MDB

7/5/2024

Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção

30/4/2024

Novo Perse pode ser votado nesta terça-feira pelos senadores

A sessão será semi-presencial em razão do feriado de 1º de maio, mas será uma "sessão possível" pelo grande consenso do Perse, diz Pacheco

27/4/2024

Devolução de dinheiro, "imposto do pecado" e alíquota menor para 18 categorias: veja 5 pontos da reforma tributária

O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo

25/4/2024

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024

Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.

24/4/2024

Haddad entrega regulamentação da reforma tributária ao Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os projetos de regulamentação da reforma tributária.

24/4/2024

Relatoria da LDO deve ficar com o senador governista Confúcio Moura

O relator da LDO deve ser indicado pelo MDB no Senado neste ano; a lei define questões centrais do Orçamento para 2025

17/4/2024