Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
EMENDAS SENADO
Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.
30/12/2024
Senado
Senado nega irregularidades e pede que Dino autorize pagamento de emendas de comissão
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado afirmou que "as emendas de comissão foram aprovadas regularmente no processo orçamentário"
30/12/2024
Emendas de comissão
Dino mantém parte do bloqueio de emendas e chama resposta da Câmara de "balbúrdia"
Flávio Dino manteve o bloqueio das emendas solicitadas pela Câmara no dia 12, abrindo exceção para as que foram empenhadas até o dia 23.
29/12/2024
Bloqueio de emendas
Lira responde Dino, não indica autores de emendas e diz que não vai recorrer
Presidente da Câmara respondeu questionamentos de Dino, mas não revelou os nomes dos parlamentares que solicitaram as emendas bloqueadas.
27/12/2024
Emendas Parlamentares
Dino mantém suspensão de emendas e dá até 20h para Lira prestar esclarecimentos
Advocacia da Câmara explicou mais cedo que pagamento de emendas partiram de "entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo"
27/12/2024
