PEC 9/2023
Impasse sobre reserva de vagas para mulheres trava PEC da Anistia
Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.
26/9/2023
PEC 9/2023
Comissão tenta votar PEC da Anistia; movimentos fazem apelo a Moraes contra proposta
Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.
26/9/2023
Eleições 2024
Câmara aprova primeira parte da minirreforma eleitoral
Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online
13/9/2023
PEC 9/2023
Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária
Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.
13/9/2023
ELEIÇÕES
Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral
Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara
12/9/2023
Câmara dos Deputados
Minirreforma eleitoral proíbe revogação de candidaturas após o pleito
Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.
11/9/2023
ELEIÇÕES 2024
Relator da minirreforma eleitoral deixa temas polêmicos de fora e preserva cotas
Segundo relator, o texto da minirreforma eleitoral não deverá afetar a proporção das cotas orçamentárias de raça e gênero.
6/9/2023
Governo Federal
Governo Lula se articula para impedir Forças Armadas de se candidatarem em 2024
O governo Lula vem se articulando para elaborar uma PEC que impossibilite militares de concorrer em eleições ou de assumir ministérios.
12/7/2023
