Congresso & Governo
Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação
Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana
21/5/2024
Congresso & Governo
Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula
Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema
17/5/2024
Economia
Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana
Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo
16/5/2024
Congresso & Governo
Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha
A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso
15/5/2024
Senado
Pacheco recorrerá contra decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento
Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco anunciou que o Senado vai recorrer de decisão do STF que suspende a desoneração da folha
26/4/2024
Congresso X STF
Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara
A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal
16/4/2024
agenda da semana
PEC das drogas e isenção do Imposto de Renda entram na pauta desta terça-feira no Senado
Antes da votação, a PEC sobre drogas será discutida em uma sessão temática agendada para esta segunda-feira
15/4/2024
Justiça Eleitoral
TSE responde consulta de senador: sim, ex-cunhado do prefeito pode se candidatar
Em resposta a consulta do senador Efraim Filho (União-PB), o TSE afastou a inelegibilidade neste caso específico.
2/4/2024
Congresso X STF
CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF
A PEC das Drogas foi apresentada no Senado como uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha
13/3/2024
Congresso X STF
CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana
Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha
7/3/2024
