Efraim Filho

Senado endurece penas para os crimes de furto, roubo e receptação

Texto relatado por Efraim Filho amplia penas para roubo de celulares e permite prisão preventiva em casos de furto simples.

4/3/2026

Câmara libera farmácias em supermercados; texto vai à sanção

Proposta exige espaço exclusivo, presença permanente de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias. Como já foi aprovado pelo Senado, projeto só depende de sanção para virar lei.

3/3/2026

Comissão aprova projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis

Proposta garante redução na cobrança de diárias em hotéis quando a estadia for inferior a 21 horas.

5/2/2026

Senado pode endurecer penas para furto, roubo e estelionato

Casa Alta pode votar proposta que reforça que a relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime.

31/1/2026

Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030

Medida estende benefícios tributários para estações e equipamentos conectados, incluindo a internet das coisas.

1/1/2026

Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026

Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).

10/12/2025

Alcolumbre busca acordo para votar LDO na quinta-feira

Após divergências entre as Casas, líderes avançam em acordo para retomar o cronograma. Expectativa é votar a LDO na quinta e concluir o orçamento ainda este mês.

3/12/2025

Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso

Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.

21/10/2025

Comissão Mista confirma votação da LDO na terça-feira

Discussão da LDO de 2026 é retomada em meio a impasse sobre emendas e meta fiscal.

17/10/2025

Comissão de Orçamento adia votação da LDO de 2026 a pedido de Haddad

Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.

14/10/2025