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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

edson fachin

Lira, Pacheco e Ciro questionam no TSE se redução de imposto de combustível fere lei eleitoral

O receio dos técnicos é que a redução de impostos seja interpretada como benefício, o que poderia trazer problemas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

14/2/2022

Encontro breve

Bolsonaro recebe convite da posse de Moraes e Fachin em encontro de 10 minutos

Durante o encontro o presidente Jair Bolsonaro recebeu convite para a posse dos magistrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

7/2/2022

agenda presidencial

Bolsonaro recebe ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes em seu gabinete

Presidente Jair Bolsonaro se reúne com os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, para receber o convite da posse no TSE.

7/2/2022

Eleições 2022

Edson Fachin assumirá posto de Barroso no TSE

Fachin deverá assumir a função até agosto de 2022, quando será substituído por seu vice Alexandre de Moraes

17/12/2021

privatizações

STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento

A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.

2/12/2021

Guilherme Mendes

STF julga pedido da PGR para limitar poderes de defensores públicos

Plenário Virtual do STF começa julgamento que deve decidir até onde vai o poder dos defensores públicos na atuação de seus casos

12/11/2021

Rudolfo Lago

Por 6 a 0, STF considera que orçamento secreto é inconstitucional

9/11/2021

Guilherme Mendes

STF julga cumulatividade de previdência própria de congressistas

STF começa a julgar a possibilidade de que deputados que são servidores públicos possam aderir ao PSSC, que é a previdência da Casa

5/11/2021

caminhoneiro bolsonarista

Maioria do STF rejeita pedido e mantém ordem de prisão de Zé Trovão

Zé Trovão se encontra foragido na Cidade do México, onde afirma não ter planos de voltar enquanto não houver garantia de que não será preso.

18/10/2021

QUESTÕES INDÍGENAS

Moraes devolve vista de julgamento sobre marco temporal

11/10/2021

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