edson fachin

STF retoma julgamento sobre violência policial no Rio. Entenda a ADPF das Favelas

Ministro Edson Fachin propôs série de medidas oara coibir a letalidade nas ações policiais no Rio, como câmeras corportais e GPS em viaturas

5/2/2025

"Ainda estamos aqui", diz Lula em ato que marca dois anos do 8 de janeiro

Lula fez referência ao filme "Ainda Estou Aqui" que conta a história do desaparecimento do deputado Rubens Paiva durante ditadura militar

8/1/2025

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam

OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis

3/8/2024

STF estende prazo para governo e Congresso acertarem desoneração

Decisão do ministro Edson Fachin dá até 11 de setembro para o governo Lula e o Congresso Nacional acertarem medida de compensação.

17/7/2024

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

3/6/2024

STF nega recurso de Zambelli contra multa aplicada pelo TSE por desinformação

Durante as eleições de 2022, Zambelli divulgou vídeo em que acusava o partido rival de utilizar de sindicatos para fraudar urnas eletrônicas

1/4/2024

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/2/2024

Senado dá início à CPI da Braskem; Câmara ainda definirá pauta da semana

A semana do Senado e da Câmara deve ser tranquila, sem projetos que causam grande discordância entre parlamentares

26/2/2024

Em impasse, STF adia julgamento que pode trocar sete deputados

Após pedido de vista, STF adia novamente julgamento sobre sobras eleitorais. Desta vez, dois ministros manifestaram divergência.

21/2/2024